Melhore sua busca

  Decreto 456/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 094, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/2025 03/01/2025Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.