Ementa: FICA DENOMINADO DE PRAÇA “DONA ELINA”, NO BAIRRO NOVA CARAPINA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.106/2024 06/12/2024Incluidenominação de Praça “Dona Elina” a praça localizada na Avenida Manhuaçu, Bairro Nova Carapina II, Serra – ES.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.