Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - CESMOS/SESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.