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  Decreto 726/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS (SEDES).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 06/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º do inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto821/2025 20/03/2025Torna sem efeito
Decreto747/2025 07/03/2025AlteraArt. 1º

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