Ementa: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA GALERIA DA RUA GUARANI, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, COMO “JOSÉ VIEIRA DE MEDEIROS (VOVÔ ZEQUINHA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.106/2024 06/12/2024IncluiArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.