Melhore sua busca

  Decreto 951/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO (SEGEPLAN).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 08/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.843/2025 03/12/2025Torna sem efeito
Decreto1.039/2025 30/04/2025AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.