Melhore sua busca

  Decreto 1.104/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SETUR).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.