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  Decreto 1.136/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - CESMOS/SESA.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 27/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.145/2025 29/05/2025Torna sem efeito

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