Ementa: EXONERA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO SEGEPLAN Nº 001/2024,
NOMEADOS POR MEIO DOS DECRETOS Nº 1.013, DE 23
DE ABRIL DE 2025 E Nº 1.210 DE 10 DE JUNHO DE 2025,
QUE NÃO TOMARAM POSSE NOS PRAZOS LEGAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.