Ementa: ALTERA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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