Melhore sua busca

  Decreto 1.703/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 1.661, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72
Decreto1.661/2025 14/10/2025AlteraNome do Assistente Técnico (SEGEPLAN)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.