Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DE ATOS DE APOIO AO LEILÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGEPLAN).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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