Ementa: Declarar a vacância do cargo de Professor MaPB - Educação Artística, ocupado pelo
servidor JUVERCI FONSECA BITENCOURT, matrícula 44473, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEDU), por motivo de posse em outro cargo inacumulável, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, ou antes, desde que a pedido do servidor.