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  Decreto 1.908/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2025

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Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Menciona
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