Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A "SEMANA DO BRIGADISTA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019IncluiSemana do Brigadista", a ser comemorada, anualmente, na quarta semana do mês de maio.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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