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  Decreto 25/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (SESA).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 12/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto68/2026 20/01/2026Torna sem efeito

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