Portaria SETUR 09/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica exonerado a servidora FATIMA ANA MARIA VIEIRA NISTAL, do cargo de CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - CCS, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.