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  Decreto 301/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1.810, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2026

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Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72
Decreto1.810/2025 27/11/2025Alteraalíneas "c" e "d" do inciso I; e alínea "e" do inciso III do art. 1º

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