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  Decreto 375/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR (SEDU).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/04/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto391/2026 29/04/2026Alteraart. 1º

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