Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA/SELC, ASSOCIAÇÃO RIO BRANCO BARCELONA, MOTIVO ASSOCIAÇÃO ESPORTE E CULTURA, ASSOCIAÇÃO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA, PROJETO SONS DA ESPERANÇA, PROJETO CENTRO ESPORTIVO SANLORENÇO, INSTITUTO SER FELIZ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2016

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.709/2010 03/05/2010Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaART.145 §1º E 7º
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaART.145 §1º E 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.