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  Decreto 7.080/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.177/2016 25/02/2016Menciona
Decreto7.177/2016 25/02/2016Menciona

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