Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 6488/ 2015, QUE INSTITUI O NOVO MODELO PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA/ES, E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/10/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraInciso III do art 5º
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraArt 6º
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraInciso IV do Art 8º
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraParágrafo único do Art 17
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraArt 49 parágrafo1º do Art 79
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraInciso XIII do Art 10
Decreto6.488/2015 14/08/2015IncluiParágrafo único do Art 60
Decreto6.488/2015 14/08/2015IncluiParágrafo 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao Art 65
Decreto6.488/2015 14/08/2015IncluiParágrafo único ao Art 76
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraCapítulo X e os Art 85 e 86
Decreto6.488/2015 14/08/2015IncluiAo Art 104 acrescido parágrafos 1º e 2º
Decreto6.488/2015 14/08/2015AlteraAnexo I passa a ser anexo único
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.488/2015 14/08/2015Menciona
Decreto3.175/2018 19/10/2018Revoga Totalmente
Decreto1.315/2017 24/05/2017Menciona
Decreto1.314/2017 24/05/2017Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.