Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/07/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.608/2003 01/01/2003Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.744/2016 24/05/2016Menciona
Lei Ordinária4.826/2018 01/01/2018Alteranomenclatura do Conselho Municipal do Idoso da Serra
Decreto3.097/2018 18/09/2018MencionaConselho Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa da Serra
Lei Ordinária2.825/2005 15/08/2005MencionaConselho do Idoso
Decreto2.480/2013 15/04/2013Menciona
Decreto2.480/2013 15/04/2013Menciona

Sobre

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