Decreto 4.079/2014 ATO ORIGINAL


Ementa: Nomeia GABRIEL PEIXOTO COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§ 7º do art. 145
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§ 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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