Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/05/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.833/2011 28/12/2011RevogaParágrafo único do art. 106; Art. 166, art. 167, art. 168, art. 169, art. 170 e art. 171
Lei Ordinária3.965/2012 01/01/2012Menciona
Lei Ordinária3.965/2012 01/01/2012Menciona
Lei Ordinária3.833/2011 28/12/2011MencionaArt. 176, § 3º, art. 293, inciso IV; Art. 233; Art. 296; art. 393, § 2º; Art. 516
Lei Ordinária3.799/2011 01/01/2011Menciona
Lei Ordinária3.799/2011 01/01/2011Menciona
Lei Ordinária3.631/2010 16/09/2010Menciona
Lei Ordinária3.631/2010 16/09/2010Menciona
Lei Ordinária3.434/2009 16/09/2009Menciona
Lei Ordinária3.833/2011 28/12/2011IncluiArt. 84-A; Art. 177-A; Art. 569-B
Lei Ordinária3.530/2010 01/01/2010IncluiArt. 16-A
Lei Ordinária3.833/2011 28/12/2011AlteraArt. 106; Art. 165; Art. 254; Art. 286; Art. 462 e seu § 2º
Lei Ordinária3.530/2010 01/01/2010AlteraArt. 16
Decreto2.356/2000 29/12/2000AlteraNomenclatura no art. 28

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.427/2015 06/10/2015Menciona
Lei Ordinária4.427/2015 06/10/2015Menciona
Lei Ordinária4.335/2014 29/12/2014MencionaArt. 2º
Lei Ordinária4.322/2014 29/12/2014MencionaArt. 10
Lei Ordinária4.281/2014 14/10/2014Altera§ 2º do art. 15; art. 21
Decreto4.324/2014 30/05/2014Menciona
Decreto4.324/2014 30/05/2014Menciona

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