Ementa: NOMEIA COORDENADOR DE ESTUDOS ÉTNICOS RACIAIS - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/05/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.668/2017 01/01/2017Revoga Totalmente

Sobre

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