Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13; Art. 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.009/2017 19/12/2017Torna sem efeito

Sobre

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