Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt.13,14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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