O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo
inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o parágrafo 1º, artigo 55 da Lei Municipal nº 2.360/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e o inteiro teor do processo administrativo nº 584/2018, decreta:
Art. 1º Exonera, a pedido, LUCIANO BELCAVELLO, do cargo de Professor MaPB - Ciências, matrícula nº 25.963, lotado na Secretaria Municipal de Educação - Sedu.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2018.
Palácio Municipal em Serra, aos 26 de janeiro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal da Serra.