DECRETO Nº 2504, DE 13 DE ABRIL DE 2018

 

NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA – SEMAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:

 

Art. 1º Nomeia EDMAR DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - CC-3 da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2018.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 13 de abril de 2018.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.