DECRETO Nº 2506, DE 13 DE ABRIL DE 2018

                                     

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base no artigo 9° inciso I da Lei n° 4.756 de 06 de dezembro de 2017, decreta:

 

Art. 1º Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constante do Anexo I.

 

Art. 2º Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                     

Palácio Municipal, em Serra, aos 13 de Abril de 2018.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

PATRÍCIA FERREIRA LEMPE PENA

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

 VALOR

02.00.00

COORDENADORIA DE GOVERNO

 

 

 

02.01.00

Coordenadoria de Governo

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 50.000

 

 

 

 

 

03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

03.01.00

Procuradoria Geral

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.36.00

1.000.0000

 1.300

 

 

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 10.000

 

 

 

 

 

04.00.00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

04.01.00

Controladoria Geral do Município

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 50.000

 

 

 

 

 

06.00.00

SEC. DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

 

 

06.01.00

Sec. de Planejamento Estratégico

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 15.000

 

 

 

 

 

07.00.00

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

07.01.00

Secretaria da Fazenda

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 15.000

 

 

 

 

 

08.00.00

SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

08.01.00

Secretaria de Obras

 

 

 

15.451.0100.2.121

Construir, Ampliar e Reformar os Equipamentos de A

4.4.90.51.00

1.604.0000

 600.000

 

 

 

 

 

15.451.0100.1.129

Recuperar ou Urbanizar Áreas Degradadas

4.4.90.51.00

1.604.0000

 880.000

 

 

 

 

 

15.451.0100.2.130

Urbanizar, Ampliar, Revitalizar e Melhorar as Vias

4.4.90.92.00

1.604.0000

 155.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.122.0530.2.001

Pagamento de Pessoal e Encargos

3.1.90.92.00

1.199.0000

 13.000

 

3.1.91.92.00

1.199.0000

 8.000

 

 

 

 

12.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.39.00

1.101.0000

 128.000

 

 

 

 

12.361.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.39.00

1.101.0000

 150.000

 

 

 

 

12.361.0180.2.097

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

 275.000

 

 

 

 

12.361.0180.2.099

Garantir e manter as atividades administrativas e

3.3.90.39.00

1.101.0000

 1.870.000

 

3.3.90.92.00

1.199.0000

 40.000

 

3.3.90.93.00

1.101.0000

 30.000

 

4.4.90.52.00

1.101.0000

 402.000

 

 

 

 

12.365.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.39.00

1.101.0000

 650.000

 

 

 

 

12.365.0180.2.099

Garantir e manter as atividades administrativas e

3.3.90.39.00

1.101.0000

 451.000

 

3.3.90.92.00

1.199.0000

 3.000

 

3.3.90.93.00

1.101.0000

 24.000

 

4.4.90.52.00

1.101.0000

 189.000

 

 

 

 

12.365.0180.2.282

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

 1.500.000

 

4.4.90.92.00

1.199.0000

 155.000

 

 

 

 

12.365.0180.2.283

Garantir e manter as atividades administrativas e

3.3.90.39.00

1.101.0000

 303.000

 

4.4.90.52.00

1.101.0000

 283.000

 

 

 

 

12.00.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

 

12.01.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.301.0230.2.134

Ampliar e Melhorar os Serviços de Atenção Primária

4.4.90.92.00

1.201.0000

 30.000

 

 

 

 

10.303.0210.2.190

Manter as Ações da Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00

1.201.0000

 500.000

 

 

 

 

 

13.00.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

13.01.00

Secretaria de Assistência Social

 

 

 

08.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.93.00

1.000.0000

 9.000

 

 

 

 

 

13.02.00

Fundo Munic. Assistência Social

 

 

 

08.244.0250.2.182

Manter a oferta de Benefícios Eventuais da Assistê

3.3.90.48.00

1.000.0000

 45.000

 

 

 

 

 

14.00.00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

14.02.00

Fundo Municipal Meio Ambiente

 

 

 

18.542.0080.1.144

Ampliar e Manter os Serviços de Banco de Dados e I

4.4.90.52.00

1.000.0000

 22.000

 

 

 

 

18.542.0300.1.055

Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento Costei

3.3.90.39.00

1.000.0000

 314.000

 

 

 

 

15.00.00

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

 

 

 

15.01.00

Secretaria de Desenv. Econômico

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 60.000

 

 

 

 

16.00.00

SECRETARIA DE DESENV. URBANO

 

 

 

16.01.00

Secretaria de Desenv. Urbano

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 45.000

 

 

 

 

18.00.00

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

 

18.01.00

Secretaria de Habitação

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 35.000

 

 

 

 

16.482.0400.1.110

Ampliar a Construção de Unidades Habitacionais

3.3.90.39.00

1.502.0186

 25.000

 

 

 

 

16.482.0410.1.213

Elaborar Projeto de Regularização Fundiária

3.3.90.93.00

1.502.0196

 150.000

 

 

 

 

20.00.00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

20.01.00

Secretaria de Comunicação

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.000.0000

 27.000

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 9.512.300

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

 

 

 

 

 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

 VALOR

02.00.00

COORDENADORIA DE GOVERNO

 

 

 

02.01.00

Coordenadoria de Governo

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.30.00

1.000.0000

 22.000

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 10.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.92.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 6.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.004

Manutenção dos Serviços de Transporte

4.4.90.52.00

1.000.0000

 22.000

 

 

 

 

03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

03.01.00

Procuradoria Geral

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.14.00

1.000.0000

 3.300

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 2.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.004

Manutenção dos Serviços de Transporte

3.3.90.92.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.00.00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

04.01.00

Controladoria Geral do Município

 

 

 

04.122.0040.1.275

Implementar e manter ações de procedimentos de pr

3.3.90.39.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.122.0040.2.270

Aprimorar e manter o SIC - Serviço de Acesso a In

3.3.90.39.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.122.0040.2.274

Implementar ações de Controle e Participação Soci

3.3.90.39.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.122.0040.2.276

Realizar Auditorias Visando a Eficiência dos Gasto

3.3.90.39.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.122.0040.2.277

Realizar Eventos para Capacitar Agentes de Informa

3.3.90.39.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.30.00

1.000.0000

 4.000

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

 2.000

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

 5.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 2.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 2.000

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

 15.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.92.00

1.000.0000

 2.500

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 2.500

 

 

 

 

06.00.00

SEC. DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

 

 

06.01.00

Sec. de Planejamento Estratégico

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.39.00

1.000.0000

 5.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 5.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 5.000

 

 

 

 

 

07.00.00

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

07.01.00

Secretaria da Fazenda

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.92.00

1.000.0000

 15.000

 

 

 

 

 

08.00.00

SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

08.01.00

Secretaria de Obras

 

 

 

15.451.0100.1.123

Construir, Reformar e Ampliar Prédios Administrati

4.4.90.51.00

1.604.0000

 300.000

 

 

 

 

 

15.451.0100.1.125

Estabilização de Encostas

4.4.90.51.00

1.604.0000

 735.000

 

 

 

 

15.451.0100.1.126

Implementar a Urbanização de Orlas.

4.4.90.51.00

1.604.0000

 600.000

 

 

 

 

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.122.0530.2.001

Pagamento de Pessoal e Encargos

3.3.90.49.00

1.101.0000

100.000

 

 

3.1.90.04.00

1.101.0000

1.200.000

 

 

 

 

 

12.361.0530.2.001

Pagamento de Pessoal e Encargos

3.1.90.11.00

1.101.0000

3.416.000

 

 

 

 

 

12.365.0530.2.001

Pagamento de Pessoal e Encargos

3.1.90.04.00

1.101.0000

458.000

 

 

3.1.90.11.00

1.101.0000

325.000

 

 

 

 

 

12.365.0530.2.286

Pagamento de Pessoal e Encargos - Pré-Escola

3.1.90.04.00

1.101.0000

650.000

 

 

3.1.90.11.00

1.101.0000

325.000

 

 

 

 

12.00.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

 

12.01.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.122.0220.2.199

Estruturação e informatização da rede municipal de

3.3.90.39.00

1.201.0000

50.000

 

 

 

 

10.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.39.00

1.201.0000

350.000

 

 

 

 

10.301.0240.2.205

Ampliar e Melhorar a Qualidade do Acesso na Atençã

3.3.90.39.00

1.201.0000

30.000

 

 

 

 

10.302.0190.2.195

Manter a rede de urgência e emergência.

3.3.90.39.00

1.201.0000

50.000

 

 

 

 

10.302.0190.2.196

Manter e ampliar o sistema de apoio diagnóstico te

3.3.90.39.00

1.201.0000

50.000

 

 

 

 

13.00.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

13.01.00

Secretaria de Assistência Social

 

 

 

08.122.0530.2.004

Manutenção dos Serviços de Transporte

3.3.90.30.00

1.000.0000

 45.000

 

 

 

 

13.02.00

Fundo Munic. Assistência Social

 

 

 

08.244.0280.2.187

Garantir e manter Serviços de ação Continuada d

3.3.90.39.00

1.000.0000

 9.000

 

 

 

 

14.00.00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

14.02.00

Fundo Municipal Meio Ambiente

 

 

 

18.542.0300.2.052

Ampliar e Reformar os Parques do Município

4.4.90.51.00

1.000.0000

 314.000

 

 

 

 

15.00.00

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

 

 

 

15.01.00

Secretaria de Desenv. Econômico

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.14.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

 15.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.36.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.004

Manutenção dos Serviços de Transporte

3.3.90.30.00

1.000.0000

 7.000

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

 5.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

16.00.00

SECRETARIA DE DESENV. URBANO

 

 

 

16.01.00

Secretaria de Desenv. Urbano

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.14.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 6.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 6.000

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

 15.000

18.00.00

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

 

18.01.00

Secretaria de Habitação

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.14.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

 15.000

 

 

 

 

04.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.36.00

1.000.0000

 2.000

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

 3.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

 

 

 

20.00.00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

20.01.00

Secretaria de Comunicação

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.36.00

1.000.0000

 2.000

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

 3.000

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

 8.000

 

 

 

 

04.131.0500.1.224

Modernizar a Estruturação Física e Tecnológica da

4.4.90.52.00

1.000.0000

 14.000

 

 

 

 

24.00.00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

 

 

24.01.00

Rec. Sob Supervisão Sefa/Proger

 

 

 

28.846.0000.3.291

Pagamento de Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00

1.502.0000

 175.000

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 9.512.300