DECRETO Nº 2669, DE 18 DE MAIO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base no artigo 9° inciso I da Lei n° 4.756 de 06 de dezembro de 2017. Decreta:

 

Art. 1º Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constante do Anexo I.

 

Art. 2º Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra, aos 18 de Maio de 2018.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

PATRÍCIA FERREIRA LEMPE PENA

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR   -   ANEXO I   -   SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

 VALOR

08.00.00

SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

08.01.00

Secretaria de Obras

 

 

 

15.451.0100.2.130

Urbanizar, Ampliar, Revitalizar e Melhorar as Vias

4.4.90.51.00

1.901.0000

          6.420.000

 

 

 

 

 

09.00.00

SECRETARIA DE SERVIÇOS

 

 

 

09.01.00

Secretaria de Serviços

 

 

 

04.122.0530.2.002

Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

3.3.90.92.00

1.000.0000

              28.000

 

 

 

 

 

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.361.0180.2.097

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

          1.714.000

 

 

 

 

12.365.0180.2.097

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

          1.198.000

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

        9.360.000

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR     -     ANEXO II     -     ANULAÇÃO

 

 

 

 

 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

 VALOR

05.00.00

SEC. ADM. E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

05.01.00

Sec. Adm. e Recursos Humanos

 

 

 

04.122.0050.1.210

Desenvolvimento de Sistemas de Informação

4.4.90.39.00

1.901.0000

          1.300.000

 

 

 

 

 

06.00.00

SEC. DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

 

 

06.01.00

Sec. de Planejamento Estratégico

 

 

 

19.126.0080.1.150

Reestruturar e manter o Datacenter

4.4.90.52.00

1.901.0000

            500.000

 

 

 

 

 

07.00.00

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

07.01.00

Secretaria da Fazenda

 

 

 

04.123.0090.1.089

Atualizar a Planta Genérica de Valores e Realizar

4.4.90.39.00

1.901.0000

          4.620.000

 

 

 

 

 

09.00.00

SECRETARIA DE SERVIÇOS

 

 

 

09.01.00

Secretaria de Serviços

 

 

 

15.452.0110.2.079

Ampliar a Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos

3.3.90.36.00

1.000.0000

              28.000

 

 

 

 

 

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.122.0180.2.101

Implantar e manter  a Infraestrutura Tecnológica n

3.3.90.30.00

1.101.0000

              30.000

 

 

3.3.90.39.00

1.101.0000

              50.000

 

 

 

 

 

12.122.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.93.00

1.101.0000

              50.000

 

 

 

 

 

12.361.0170.2.035

Garantir  e Manter a Aprendizagem na Educação Infa

3.3.90.39.00

1.101.0000

              20.000

 

 

 

 

 

12.361.0180.2.096

Alimentação Escolar

3.3.90.34.00

1.101.0000

            600.000

 

 

 

 

 

12.361.0180.2.101

Implantar e manter  a Infraestrutura Tecnológica n

3.3.90.30.00

1.101.0000

              30.000

 

 

3.3.90.39.00

1.101.0000

              50.000

 

 

 

 

 

12.361.0180.2.103

Transporte Escolar

3.3.90.39.00

1.101.0000

            690.000

 

 

 

 

 

12.365.0180.2.101

Implantar e manter  a Infraestrutura Tecnológica n

3.3.90.30.00

1.101.0000

              20.000

 

 

3.3.90.39.00

1.101.0000

              60.000

 

 

 

 

 

12.365.0180.2.281

Alimentação Escolar - Pré-Escola

3.3.90.34.00

1.101.0000

            416.000

 

 

 

 

 

12.365.0180.2.282

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

            230.000

 

 

4.4.90.92.00

1.101.0000

            100.000

 

 

 

 

 

12.365.0180.2.284

Implantar e manter a Infraestrutura Tecnológica n

3.3.90.39.00

1.101.0000

              90.000

 

 

4.4.90.52.00

1.101.0000

              40.000

 

 

 

 

 

12.361.0530.2.001

Pagamento de Pessoal e Encargos

3.1.90.11.00

1.101.0000

            336.000

 

 

 

 

 

12.361.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.93.00

1.199.0000

              35.000

 

 

 

 

 

12.365.0530.2.003

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.93.00

1.101.0000

              26.000

 

 

 

 

 

12.365.0530.2.287

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Pré-Esc

3.3.90.93.00

1.101.0000

              39.000

 

 

 

 

 

TOTAL

 

        9.360.000

 

ERRATA

                                     

No Decreto nº 2.669 de 18 de maio de 2018, publicado no DOM/ES do dia 21 de maio de 2018, no Crédito Suplementar - Anexo II - Anulação.

 

ONDE SE LÊ:

CRÉDITO SUPLEMENTAR     -     ANEXO II     -     ANULAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

VALOR

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.365.0180.2.282

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

            230.000

 

 

4.4.90.92.00

1.101.0000

            100.000

 

 

 

 

 

 

LEIA-SE:

CRÉDITO SUPLEMENTAR     -     ANEXO II     -     ANULAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

VALOR

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.365.0180.2.282

Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação das

4.4.90.51.00

1.101.0000

            230.000

 

 

4.4.90.92.00

1.199.0000

            100.000