DECRETO Nº 3107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SERRA BIÊNIO 2018/2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 15 da Lei Municipal nº 4.388/2015, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil de acordo com os níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para compor o Conselho Municipal de Assistência Social da Serra (Comasse) Biênio 2018/2020.

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas

Titular: 1 - Fernanda Louzada Matos

2 - Mara Lúcia Fernandes Alves

Suplente: 1 - Joubert Jantorno Filho

2 - Glaucineia Penha dos Santos

b) Secretaria Municipal de Saúde – Sesa

Titular: Adriana Batista Vidal Machado

Suplente: Naldecy Oliveira da Silva Souza

c) Secretaria Municipal de Educação – Sedu

Titular: Rejane Ribeiro Lopes

Suplente:

d) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico – Seplae

Titular: Isabel Cristina Zumach de Freitas

Suplente: Jairo de Carvalho Guimarães Junior

e) Secretaria Municipal da Fazenda – Sefa

Titular: Wesley Luiz Mendes Pacheco

Suplente:

f) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – Sedir

Titular: Fernanda Juliely da Silva Queiroz

Suplente: Maria da Penha Gaspar

g) Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Seter

Titular: Mirtis Dettimamm Oliveira

Suplente:

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM OS NIVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUAS.

 

a) Representante da Sociedade Civil do Segmento dos Usuários

Titular: 1º Patrícia Silva de Paula

2º Maria Jose Alberti Dias

3º Israel Almeida Ramos

Suplente: 1º Maria Aparecida Ferreira Pinto

Delaride Maria Santos

Vanderleia Hachbat Araújo

b) Representante da Sociedade Civil do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social

Proteção Social Básica

1ª Titular - Rede de Atendimento Integrado a Criança e Adolescente – Rede Aica – Maria da Penha Firmiano Nascimento

2ª Titular - Núcleo Desenvolvimento Humano e Econômico da Serra – Estação Conhecimento – Leilane Júlia Dias Felix;

1ª Suplente - Associação Lar Semente do Amor – Viviane Guerra Sales Teixeira;

2ª Suplente - Sociedade Civil Casa de Educação Padre Gailhac – Aline dos Santos Duarte

Proteção Social Especial Média Complexidade

Titular - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Samael Salim Geremias;

Suplente –

Proteção Social Especial Alta Complexidade

1ª Titular - Lar Batista Albertine Meador – Karla Mendes Loureiro

2ª Titular - Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Cidade Garoto – Creuza Maria de Assis

1ª Suplente - Instituição Beneficente de Assistência a criança – Somos o Amanhã – Maria Gorete Fraga

2ª Suplente - Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira – ADRA – Tânia Maria Molaes

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 25 de setembro de 2018.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.