O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Exonera, a pedido, Emili Pereira Duarte Gomes, da função gratificada de Secretária Escolar da EMEF “Manoel Vieira Lessa”, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022.
Palácio Municipal em Serra, 1º de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.