DECRETO Nº 4.388, DE 28 DE MARÇO 2023

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO

INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA (CIMEAS).

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 4.461/2016,

Considerando o disposto no artigo 2° da Política Municipal de Educação Ambiental da Serra (PMEAS), Lei Municipal nº 4.461/2016, que cria a CIMEAS;

Considerando o disposto no artigo 5° do Decreto Municipal nº 8452/2016, que institui a Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental da Serra (CIMEAS) e sua composição, Decreta:

Art. 1º No meia os representantes da Administração Pública Municipal para compor a CIMEAS:

I - da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Francine Miranda Moro Dias da Silva;

Suplente: Edmara Salete Lorenção;

II - da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elaine Maria Soneghetti;

Suplente: Crisane Aquino Meneghel;

III - da Secretaria Municipal de Serviços:

Titular: Verginia Januário dos Reis Rocha;

Suplente: Paulo Henrique dos Santos Pereira;

IV - da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rondilei Júlio Paixão;

Suplente: Maria Madalena Pereira Miguel;

V - da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: Lorena Miossi Alves Cabral;

Suplente: Franciele Leandro Bragio;

Art. 2° Nomeia os representantes da Sociedade Civil para compor a CIMEAS:

I - das Instituições Privadas de Ensino Superior do Município:

Titular: Rayner Raulino e Silva - UNESC;

Suplente: Isadora Potiguara Gotardo - MUL TIVIX;

II - da Federação das Associações de Moradores da Serra:

Titular: Oracy de Jesus Silva;

Suplente: Osmar Pimenta;

III - dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública e Privada:

Titular: Elci Miranda Lobão - SINDIUPES;

Suplente: Aguiberto Oliveira de Lima - SINDIUPES;

III - do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública e Privada:

Titular: Gean Carlos Nunes de Jesus – SINDIUPES; (Redação dada pela Lei nº 4.861/2023)

IV - das Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Lorena Ribeiro -AGB/ES;

Suplente: Gabriel Pedro Alves Lopes - AGB/ES;

V - das Instituições Privadas de Ensino Básico do Município:

Titular: José Geraldo Gaurink Dias - Escola Siena;

Suplente: Antônio Marcos Eler Luz - Cedtec.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua public

Palácio Municipal em Serra, aos 28 de março de 2023.

ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.