DECRETO Nº 4.861, DE 4 DE JULHO 2023

ALTERA O DECRETO Nº 4.388, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA (CIMEAS).

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 4.461/2016, Decreta:

Art. 1º O Decreto nº 4.388, de 28 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“.......................................................................................................

Art. 2º................................................................................................

III - do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública e Privada:

Titular: Gean Carlos Nunes de Jesus – SINDIUPES;

.................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, aos 4 de julho de 2023.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.