O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 4.461/2016, decreta:
Art. 1º O Decreto Municipal nº 4.388, de 28 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ...........................................................................................
........................................................................................................
V - da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Franciele Leandro Bragio;
Suplente: Hozilene Nobre Pereira Cordeiro.” (NR)
“Art. 2º ............................................................................................
..........................................................................................................
III - dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública e Privada:
Titular: Elci Lobão Medeiro – SINDIUPES;
.........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 14 de abril de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.