DECRETO Nº 4.481, DE 14 DE ABRIL DE 2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.388, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA (CIMEAS).    

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 4.461/2016, decreta:

Art. 1º O Decreto Municipal nº 4.388, de 28 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ...........................................................................................

........................................................................................................

V - da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: Franciele Leandro Bragio;

Suplente: Hozilene Nobre Pereira Cordeiro.” (NR)

“Art. 2º ............................................................................................

..........................................................................................................

III - dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública e Privada:

Titular: Elci Lobão Medeiro – SINDIUPES;

.........................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, aos 14 de abril de 2023.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.