O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.570, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 4.611, de 2 de março de 2017, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas da Serra (COMSOD), para os exercícios 2023/2025.
Art. 2º O Conselho Municipal Sobre Drogas da Serra (COMSOD) será composto por 18 (dezoito) membros titulares, sendo 9 (nove) representantes do Poder Público e 9 (nove) representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes, conforme a seguir:
I - do Poder Público:
a) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (Sedir):
Titular: Fábio Correia Santana;
Suplente: Sebastião Câncio
Pereira Júnior;
I - do Poder Público:
(Redação dada pelo Decreto nº 5.864/2024)
a) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (Sedir): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.864/2024)
Titular: Marcos Roberto Alves Correa; (Redação dada pelo Decreto nº 5.864/2024)
Suplente: Fábio Correia Santana. (Redação dada pelo Decreto nº 5.864/2024)
b) da Secretaria Municipal de Defesa Social (Sedes):
Titular: Patrícia De Carli Silva;
Suplente: Antônio Carlos Barbosa Coutinho;
c) da Secretaria Municipal de Educação (SEDU):
Titular: Solimar do Nascimento Leite;
Suplente: Rosane Edna da Silva;
d) da Secretaria Municipal de Saúde (SESA):
Titular: Erivelton Cassol;
Suplente: Fabíola Barbosa da Silva;
e) da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):
Titular: Luiza Dalmaso da Silva;
Suplente: Elciene Cezário Magalhães;
f) da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES):
Representante titular do 6º Batalhão da PM: Capitão Wellington Sotele Costa;
Representante suplente da 14ª Cia Independente da PM: 2° Tenente Rodney Barros do Nascimento;
g) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM ES):
Titular: 2º TEM BM Aline Daiane de Lima Oliveira;
Suplente: CAP BM Jesiel Correia de Freitas;
h) da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES):
Titular: Delegado Tarcisio Otoni Perusia;
Suplente: Delegada Larissa Lacerda de Oliveira;
i) da Câmara Municipal de Vereadores da Serra:
Titular: Elcimara Loureiro;
Suplente: Rodrigo Ferreira Correa;
II - da Sociedade Civil:
a) da Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS):
Titular: João Hermes Scardini Portella;
Suplente: Danilo Cancegliere Matos;
b) do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES):
Titular: Drª. Telma Freitas Pimenta;
Suplente: Dr. José Américo Carvalho;
c) do Conselho Regional de Enfermagem (Coren ES):
Titular: Marcelo Alcântara do Nascimento;
Suplente: Thaís Pereira;
d) do Centro de
Vivência Alvorada: (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 5.436/2023)
Titular: Eunice Pereira Rocha de Souza; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 5.436/2023)
Suplente: Francisco Palmeira; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 5.436/2023)
e) da Fazenda Esperança:
Titular: Ramon Silva Leal;
Suplente: Rafael José da Silva;
f) do Movimento dos Trabalhadores em Situação se Rua (MTSR):
Titular: Teófilo Roberto de Souza;
g) da Federação Espirito Santense de Cultura e Povos Tradicionais de Matriz Africana:
Titular: Vitor Amorim dos Reis;
Suplente: Ricardo Luiz dos Santos Paiva;
h) da Federação de Amor – Exigente (FEAE):
Titular: Maria das Graças Barbosa;
i) da Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Serra-ES:
Titular: Lucas Ribeiro Barbosa Rodrigues.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 09 de agosto de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal da Serra.