O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Designa o servidor RICARDO MAULAZ DE MACEDO, matricula n° 20.160, para substituir o Procurador Geral Adjunto
- CC-2, no período de 7/11/2014 a 13/11/2014 (licença paternidade) e nos períodos
de 17/11/2014 a 1/12/2014 e 511/2015 a 20/1/2015
(férias).
Art.
1º Designa o servidor RICARDO MAULAZ DE MACEDO, matricula n° 20.160. para substituir o Procurador Geral Adjunto
- CC-2, no período de 7/11/2014 a 13/11/2014 (licença paternidade) e nos períodos
de 14/11/2014
a 28/11/2014 e 5/1/2015
a 20/1/2015 (férias). (Redação dada pelo Decreto nº 5112/2014)
Art. 2º A designação do servidor obedece ao disposto no parágrafo único do artigo 36 da Lei Municipal nº 2.360/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Municipal em Serra, aos 7 de novembro de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.