DECRETO Nº 5430, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

 

EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR - SEDU.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o parágrafo 1º, item I do artigo 65 da Lei Municipal nº 2.360/2001, decreta:

 

Art. 1º Exonera, a pedido, JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 33.692, da função gratificada de Secretário Escolar da EMEF. “João Calmon”.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de janeiro de 2015.

 

Palácio Municipal em Serra, em 19 de janeiro de 2015.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

PROC. Nº 2.872/2015

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.