DECRETO Nº 5.609, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:

 

Art. 1º Nomeia a servidora LUCIENE IZIDORO DOS SANTOS, matrículas nº 30439 e 27577, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar “Pró-têmpore” do EMEF “Prof.ª Maria Istela Modenesi”, enquanto durar o impedimento da Diretora Titular, que se encontra afastada encontra em licença médica.

 

Art. 1º Nomeia a servidora LUCIENE IZIDORO DOS SANTOS, matrículas nº 29192 e 25668, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar “Pró-têmpore” do EMEF “Prof.ª Maria Istela Modenesi”, enquanto durar o impedimento da Diretora Titular, que se encontra afastada encontra em licença médica. (Redação dada pelo Decreto nº 5.623/2024)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 22 de dezembro de 2023.

 

Palácio Municipal em Serra, 27 de dezembro de 2023.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.