O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o inciso I, § 1º do art. 65, da Lei nº 2360/2001, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, EYKE MARINHO FREITAS, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Visual e Mídias Digitais – CC-4, da Coordenadoria de Governo (CG).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2024.
Palácio Municipal em Serra, 08 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.