O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o artigo 65, item I da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Exonera MARCELO DE CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legalização de Áreas Subnormais – CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 24 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.