O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Nomeia ARLEANE BOMFIM/
ARLEANE BOMFIM SANTOS FILADELFO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde – CC-4, da
Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições
previstas em leis específicas. (Redação dada pelo
Decreto nº 5.779/2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.