O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o artigo 65, item I da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Exonera Ruberval dos Santos CostA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro Direitos e Vantagens – CC-4, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 1º de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.