DECRETO Nº 5.871, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 14028/2024, decreta:

 

Art. 1º Fica concedido Adiantamento Financeiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor de Leticia Mendes Pestana, Chefe da Divisão de Articulação com Entidades Representativas dos Seguimentos Produtivos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedec), nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal nº 3.308, de 6 de dezembro de 2018.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 23 de fevereiro de 2024.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.