O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o inciso I, § 1º do art. 65, da Lei nº 2360/2001 e, o inteiro teor do processo nº 23196/2024, decreta:
Art. 1º Exonera, a pedido, WAGNER NASCIMENTO CHAVES, matrícula nº 34048, da função gratificada de Secretário Escolar da EMEF “Carla Patrícia de Oliveira Paula”, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.
Palácio Municipal em Serra, 22 de março de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.