DECRETO Nº 5.997, DE 1º DE ABRIL DE 2024

 

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1.280, DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.037 de 4 de dezembro de 1997,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 1.280, de 7 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 1° ............................................................................................

.........................................................................................................

Titular: Pedro Henrique Santos Barbosa - SETUR

Suplente: Lorrana Ferreira – SETUR

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 1º de abril de 2024.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.

 

*Republicado por erro material.