O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e
com base no artigo 9° inciso I da Lei n° 4.337 de 30 de
janeiro de 2015.decreta:
Art. 1º Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constante do Anexo I.
Art. 2º Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 28 de Outubro de 2015.
AUDIFAX CHARLES
PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
LAURIETE CANEVA
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
pela Prefeitura Municipal da Serra.
CRÉDITO SUPLEMENTAR -ANEXO I
-SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR -ANEXO
II -ANULAÇÃO
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FR |
VALOR
|
|
02.00.00 02.01.00 04.122.0540.2.530 05.00.00 05.01.00
04.122.0540.2.510 04.122.0540.2.520 06.00.00
06.01.00 04.122.0540.2.530 07.00.00
07.01.00 04.122.0540.2.530 08.00.00
08.01.00 04.122.0540.2.510
04.122.0540.2.530 15.451.0100.2.053 15.451.0420.2.047 09.00.00
09.01.00 04.122.0540.2.510 10.00.00
10.01.00 04.122.0540.2.520 11.00.00
11.01.00 12.361.0150.2.083 12.365.0150.2.083
12.361.0540.2.520 12.361.0150.2.087 12.365.0150.2.087 12.361.0150.2.088 12.00.00
12.01.00 10.122.0540.2.530
10.301.0180.2.106 13.00.00 13.01.00 08.122.0540.2.510 08.122.0540.2.520
08.122.0540.2.530 |
COORDENADORIA DE GOVERNO
Coordenadoria de Governo Manutenção dos Serviços de Transportes SEC. ADM. E
RECURSOS HUMANOS Sec. Adm. e Recursos Humanos
Manutenção dos Serviços Adm. Gerais Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
SEC. DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Sec. de Planejamento Estratégico Manutenção
dos Serviços de Transportes SECRETARIA DA FAZENDA Secretaria da Fazenda
Manutenção dos Serviços de Transportes SECRETARIA DE OBRAS Secretaria de
Obras Manutenção dos Serviços Adm. Gerais Manutenção dos Serviços de
Transportes Urbaniz., Ampl., Revital. e Melhoria Vias
Públicas Estabilização de Encostas SECRETARIA DE SERVIÇOS Secretaria de
Serviços Manutenção dos Serviços Adm. Gerais SEC. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER Sec. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Ações Pedagógicas e
Adm. com Foco na Aprendizagem Ações Pedagógicas e
Adm. com Foco na Aprendizagem Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis Const., Imp. Ampl.,
Refor. Manut. UE,SEDU,CF/CONSE
Const., Imp. Ampl., Refor. Manut.
UE,SEDU,CF/CONSE Alimentação Escolar SECRETARIA DE
SAUDE Fundo Municipal de Saúde Manutenção dos Serviços de Transportes Melh. Ampl. Estrut. Física
Serv. Aten. Prim. Saúde SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Secretaria de Assistência Social Manutenção dos Serviços Adm. Gerais
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Manutenção dos Serviços de
Transportes |
3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00
3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00
3.3.90.93.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.34.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000
1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.604.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000
1.101.0000 1.107.0010 1.102.0000 1.101.0000 1.199.0000 1.101.0000 1.107.0011
1.201.0000 1.201.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 |
50.000 54.000 17.000 138.000 51.000 11.000
25.000 16.000 17.000 950.000 550.000 22.000 55.000 74.000 250.000 110.000
127.000 13.000 150.000 200.000 70.000 250.000 30.000 10.000
10.000 |
|
14.00.00 14.01.00 04.122.0540.2.520 15.00.00 15.02.00
19.571.0280.1.163 18.00.00 18.01.00
04.122.0540.2.510 04.122.0540.2.530 18.00.00
18.02.00 16.482.0390.2.217 19.00.00
19.01.00 04.122.0540.2.520
04.122.0540.2.530 20.00.00 20.01.00 04.131.0430.2.242 |
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE Secretaria de Meio Ambiente Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO Fundo Munic. Apoio Ciência
e Tecno Bolsa de Iniciação Cientifica Junior
SECRETARIA DE HABITAÇÃO Secretaria de Habitação Manutenção dos Serviços Adm. Gerais Manutenção dos Serviços de Transportes SECRETARIA
DE HABITAÇÃO Fundo Munic. Habitação de Interesse Social Promover a
Regularização Fundiária SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Secretaria de Defesa
Social Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Manutenção dos Serviços de
Transportes SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Secretaria de Comunicação Desenv. Inst. e Ações Marketing e Publ.
Propaganda |
3.3.90.39.00 3.3.90.20.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 |
1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000
1.000.0000 1.000.0000 |
9.000 4.500 10.000 5.000 104.500 32.000 45.000
800.000 |
|
|
|
TOTAL |
|
4.260.000
|
R$
1,00
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FR |
VALOR
|
|
02.00.00 02.01.00 04.122.0540.2.510 04.122.0540.2.530 05.00.00
05.01.00 04.122.0540.2.510 04.122.0540.2.520
06.00.00
06.01.00 04.122.0540.2.530 07.00.00
07.01.00 04.122.0540.2.510
04.122.0540.2.530 04.123.0090.2.043 08.00.00 08.01.00 04.122.0540.2.530 15.451.0100.2.053
15.451.0100.2.055 09.00.00 09.01.00 04.122.0540.2.510 10.00.00 10.01.00
04.122.0540.2.510 11.00.00 11.01.00
12.122.0170.2.092 12.122.0170.2.093
12.365.0160.2.089 |
COORDENADORIA DE GOVERNO
Coordenadoria de Governo Manutenção dos Serviços Adm. Gerais
Manutenção dos Serviços de Transportes SEC. ADM. E RECURSOS HUMANOS
Sec. Adm. e Recursos Humanos Manutenção dos Serviços
Adm. Gerais Manutenção e Conservação de Bens Imóveis SEC. DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Sec. de Planejamento Estratégico Manutenção dos Serviços de
Transportes SECRETARIA DA FAZENDA Secretaria da Fazenda Manutenção dos
Serviços Adm. Gerais Manutenção dos Serviços de Transportes Gestão do Sistema
Tributário Municipal SECRETARIA DE OBRAS Secretaria de Obras Manutenção dos
Serviços de Transportes Urbaniz.,
Ampl., Revital. e Melhoria
Vias Públicas Recuperação e Urbanização de Áreas Degradadas SECRETARIA DE
SERVIÇOS Secretaria de Serviços Manutenção dos Serviços Adm. Gerais SEC.
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Sec. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção dos Serviços Adm. Gerais SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Aquisição e Manut.
Equipamentos de Informática Implant. e Implementação da Infraestrutura tecno
Formação dos Profissionais da Educação |
3.3.90.14.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00
3.3.90.36.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00
3.3.90.30.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.92.00
3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 |
1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000
1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000
1.000.0187 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.101.0000 1.101.0000 1.101.0000 |
10.000 15.000 50.000 10.000 40.000 194.000
11.000 5.000 10.000 10.000 84.500 20.000 750.000
550.000 10.000 15.000 55.000 49.000 50.000 30.000 |
|
|
|
|
1.107.0014 |
200.000 |
|
12.361.0160.2.091 |
Descentralização de Recursos Financeiros |
3.3.50.43.00 |
1.101.0000 |
127.000 |
|
12.365.0160.2.091 |
Descentralização de Recursos Financeiros |
3.3.50.43.00 |
1.101.0000 |
21.000 |
|
12.361.0170.2.092 |
Aquisição e Manut. Equipamentos de
Informática |
3.3.90.39.00 |
1.101.0000 |
74.000 |
|
12.361.0170.2.094 |
Aquisição, Implantação e Manutenção de Sistemas |
3.3.90.39.00 |
1.101.0000 |
13.000 |
|
12.361.0150.2.083 |
Ações Pedagógicas e Adm. com Foco na
Aprendizagem |
3.3.90.39.00 |
1.107.0010 |
250.000 |
|
12.365.0150.2.083 |
Ações Pedagógicas e Adm. com Foco na
Aprendizagem |
3.3.90.39.00 |
1.101.0000 |
110.000 |
|
12.00.00 |
SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
|
|
12.01.00 |
Fundo Municipal de Saúde
|
|
|
|
|
10.122.0540.2.510 |
Manutenção dos Serviços Adm. Gerais |
3.3.90.30.00 |
1.201.0000 |
28.000 |
|
10.122.0540.2.530 |
Manutenção dos Serviços de Transportes |
3.3.90.30.00 |
1.201.0000 |
42.000 |
|
10.302.0190.2.109 |
Ampl. Melh. Estrut. Física Serv. Espec. Saúde |
4.4.90.51.00 |
1.201.0051 |
250.000 |
|
13.00.00 |
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
13.01.00 |
Secretaria de
Assistência Social |
|
|
|
|
08.122.0540.2.510 |
Manutenção dos Serviços Adm. Gerais |
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 |
35.000 |
|
08.122.0540.2.520 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
3.3.90.36.00 |
1.000.0000 |
7.000 |
|
08.122.0540.2.530 |
Manutenção dos Serviços de Transportes |
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 |
50.000 |
|
08.244.0250.2.138 |
Fortalecer as Atividades dos Conselhos |
3.3.90.36.00 |
1.000.0000 |
3.000 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
18.690 |
|
08.244.0250.2.140 |
Estruturar e Manter os Conselhos Tutelares |
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 |
8.490 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
1.000.0000 |
2.000 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
27.240 |
|
08.244.0250.2.141 |
Realizar Casamentos Comunitários |
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 |
6.580 |
|
13.00.00 |
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
13.02.00 |
Fundo Munic. Assistência
Social |
|
|
|
|
08.241.0230.2.126 |
Implantar e Manter Centros de Convivência Idoso
|
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
3.680 |
|
08.244.0240.2.131 |
Des. Serv. Cont. Proteção Soc. Esp. Média Complex
|
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
40.980 |
|
08.244.0240.2.135 |
Apoiar Téc-financ. Rede Socioassist.
Entid. Conv |
3.3.50.43.00 |
1.000.0000 |
9.200 |
|
14.00.00 |
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE |
|
|
|
|
14.01.00 |
Secretaria de Meio
Ambiente |
|
|
|
|
04.122.0540.2.520 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
3.3.90.36.00 |
1.000.0000 |
9.000 |
|
18.541.0270.2.162 |
SEMMA na Comunidade |
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
6.540 |
|
14.00.00 |
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE |
|
|
|
|
14.02.00 |
Fundo Municipal Meio
Ambiente |
|
|
|
|
18.541.0270.2.162 |
SEMMA na Comunidade |
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
77.000 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
1.000.0000 |
3.900 |
|
15.00.00 |
SECRETARIA DE DESENV.
ECONÔMICO |
|
|
|
|
15.02.00 |
Fundo Munic. Apoio
Ciência e Tecno |
|
|
|
|
19.571.0280.1.163 |
Bolsa de Iniciação Cientifica Junior |
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
3.000 |
|
15.00.00 |
SECRETARIA DE DESENV.
ECONÔMICO |
|
|
|
|
15.03.00 |
Fundo Munic. de Apoio Ao
Empreendedorismo |
|
|
|
|
23.691.0290.1.170 |
Ampliação do Acesso Crédito e Serviços Bancário |
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
1.000 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
1.000.0000 |
1.000 |
|
23.691.0290.1.172 |
Criar Novas AMPEs e Fortalecer as
Existentes |
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
1.000 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
1.000.0000 |
1.000 |
|
16.00.00 |
SECRETARIA DE DESENV.
URBANO |
|
|
|
|
16.01.00 |
Secretaria de Desenv. Urbano |
|
|
|
|
15.451.0330.2.193 |
Exp., Mod. Manter Sin.V. Horiz/Vert Pq. Semaforico |
4.4.90.52.00 |
1.000.0000 |
23.500 |
|
15.452.0320.2.189 |
Fortalec. e Qualif. da Fiscalização e Concessões |
4.4.90.52.00 |
1.000.0000 |
4.500 |
|
18.00.00 |
SECRETARIA DE HABITAÇÃO |
|
|
|
|
18.01.00 |
Secretaria de Habitação |
|
|
|
|
04.122.0540.2.510 |
Manutenção dos Serviços Adm. Gerais |
3.3.90.14.00 |
1.000.0000 |
5.000 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 |
5.000 |
|
04.122.0540.2.530 |
Manutenção dos Serviços de Transportes |
3.3.90.30.00 |
1.000.0000 |
5.000 |
|
19.00.00 |
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL |
|
|
|
|
19.01.00 |
Secretaria de Defesa
Social |
|
|
|
|
04.122.0540.2.510 |
Manutenção dos Serviços Adm. Gerais |
3.3.90.33.00 |
1.000.0000 |
5.000 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
1.000.0000 |
15.000 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
1.000.0000 |
10.000 |
|
04.122.0540.2.520 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
3.3.90.36.00 |
1.000.0000 |
27.000 |
|
04.122.0540.2.530 06.183.0410.2.226 22.00.00 22.01.00
14.422.0460.2.255 14.422.0470.2.256 24.00.00
24.01.00 28.841.0000.3.001 |
Manutenção dos Serviços de Transportes Ampliar
e Manter o Sistema de Vídeo Proteção SEC. DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER
Sec. de Politicas Públicas da Mulher Implementar e Ampliar o Serviço de Abrigamento Promover Campanhas Educativas ENCARGOS GERAIS
DO MUNICIPIO Rec. Sob Supervisão Sefi/Proger Juros, Amortização e Encargos da Dívida Pública |
3.3.90.30.00 33.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00
3.2.90.21.00 |
1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 1.000.0000 |
7.000 265.000 19.900 5.000 64.300 400.000 |
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TOTAL |
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4.260.000
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