O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o parágrafo 1º, item I do artigo 65 da Lei Municipal nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Exonera, a pedido, RUBENS MAZEGA DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 29.586, da função gratificada de Secretário Escolar da EMEF. “Belvedere”.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2016.
Palácio Municipal em Serra, aos 28 de setembro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.